A Cáritas Brasileira Regional Ceará será novamente executora do Programa de Cisternas no estado, com a previsão de entregar 422 cisternas de placas para captação de água da chuva e capacitar famílias rurais em produção agroecológica, na gestão da água de produção e no manejo e conservação. Nesta edição, o programa terá foco especial em famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Semiárido brasileiro.
Incluído no novo PAC, o programa teve investimento de R$562 milhões do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com o BNDES e Fundação Banco do Brasil. O recurso é destinado para contratação de entidades executoras de cisternas de água para consumo e produção de alimentos, assim como assistência técnica e serviços de acompanhamento.
Neste contexto, a Cáritas Regional Ceará firmou contrato com a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), no valor de R$3,4 milhões, e com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), no valor de R$2 milhões, oficializados, respectivamente, no dia 16 de novembro, no Grande Recife (PE) e em 22 de novembro, em Fortaleza (CE).
Pelo edital da SDA, a Cáritas Regional Ceará deverá construir 276 cisternas de placas com capacidade de armazenar 16 mil litros e cisternas escolares para consumo humano no sertão de Sobral, nos municípios de Pires Ferreira, Sobral, Massapê, Moraújo, Coreaú e Forquilha.
Outras 146 cisternas de 52 mil litros serão construídas pelo edital da AP1MC, do programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), beneficiando os municípios de Sobral, Senador Sá e Moraújo, divididas entre reservatórios do tipo calçadão, enxurrada e barragem subterrânea para captação de água da chuva que servirão na produção de alimentos e na criação de animais.
CÁRITAS CEARÁ E CONVIVÊNCIA COM SEMIÁRIDO
A Cáritas Ceará trabalha há 35 anos com ações de convivência com o Semiárido, sendo referência junto a outras organizações na execução de programas e projetos de captação de água de chuva para consumo humano e produção.
Para a secretária regional, Glória Carvalho, o retorno do programa representa esperança de vida no semiárido. “A Rede Cáritas está muito feliz com a retomada do Programa de Cisternas, pois significa a chegada da água para beber e água para produzir alimentos de forma agroecológica, beneficiando as famílias que mais precisam”, destaca.
“Principalmente com a previsão de seca para 2024, sabemos da importância que ter um reservatório de água no quintal significa: é esperança de dias melhores para a população do semiárido”, continua, citando informação divulgada em novembro pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Carvalho ainda lembra que a tecnologia social da cisterna de placa é mundialmente reconhecida por sua eficiência no contexto da convivência com o semiárido e baixo custo, quando comparada à cisterna de polietileno (plástico). “Nosso desejo é que o Programa de Cisternas continue forte e que consigamos universalizar o acesso à água e às tecnologias sociais”, declara.
O QUE É O PROGRAMA DE CISTERNAS
O Programa de Cisternas é uma política pública de acesso à água de beber e de produzir para famílias rurais do Semiárido brasileiro e conta com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Governo Federal.
Foi implementado pela primeira vez em 2003, no Governo Lula, inspirado no “Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido: Um Milhão de Cisternas”, criado pela ASA em 1999.
Em 2017, a tecnologia social foi reconhecida como a segunda iniciativa mais importante do mundo no combate à desertificação pelo Prêmio Política para o Futuro, uma iniciativa do World Future Council em parceria da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD).
Nos últimos seis anos, a política de universalização da água vinha sofrendo contínuos cortes orçamentários que impediam sua efetivação. O programa, que em 2014, no Governo Dilma, chegou a entregar 149.109 cisternas no ano, teve redução abrupta no orçamento sob Governo Temer, a partir de 2016, seguido com drásticas quedas em orçamento empenhado e executado no Governo Bolsonaro, que encerrou seu mandato com apenas 3.698 unidades, o menor número histórico do programa.
Redação: Alana Soares, com informações de MDS e ASA.